1. Introdução

Estes Termos e Condições regulam o uso do site da Morcode (Hélder Manuel Moreira, Unipessoal Lda) e a compra dos cursos online. Ao utilizar o site, o utilizador concorda com estes Termos.

2. Produtos e Serviços

A Morcode (Hélder Manuel Moreira, Unipessoal Lda)  disponibiliza cursos online de WordPress em diferentes níveis (Principiantes, Intermédios e Programadores). Os cursos são vendidos através da plataforma WooCommerce.

3. Política de Pagamentos e Devoluções

• Os pagamentos são processados por meio de plataformas seguras.
• Aceitamos pedidos de devolução no prazo de 14 dias após a compra, desde que o curso não tenha sido iniciado.
• Para solicitar uma devolução, entre em contato pelo email info@morcode.pt

4. Certificação e Formação

• A Morcode (Hélder Manuel Moreira, Unipessoal Lda)  não emite certificados de conclusão dos cursos.
• No entanto, as horas de formação realizadas podem ser contabilizadas para cumprimento das obrigações legais de formação de colaboradores em Portugal.

5. Uso do Conteúdo

• Todo o conteúdo disponibilizado nos cursos é protegido por direitos autorais. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização para fins comerciais sem autorização expressa.

6. Limitação de Responsabilidade

A Morcode (Hélder Manuel Moreira, Unipessoal Lda) não se responsabiliza por perdas ou danos decorrentes do uso do site ou dos cursos, exceto quando previsto pela legislação aplicável.

7. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações serão comunicadas no site.

8. Contato

Para dúvidas ou suporte, entre em contato pelo email info@morcode.pt